Sou um requerente não cliente que recebeu um e-mail para enviar um certificado de retenção na fonte apropriado. Como sei qual é o certificado de retenção na fonte apropriado?
Um certificado de retenção na fonte apropriado pode ser um dos seguintes:
- Requerentes dos EUA: Formulário W-9 do IRS
- Requerentes que não são dos EUA: Um Formulário W-8 apropriado do IRS (veja abaixo os tipos de Formulários W-8 do IRS para determinar o que pode ser apropriado ao seu caso)
Informações relevantes para certificados de retenção na fonte apropriados:
- Formulário W-9: Envie um Formulário W-9 se for uma parceria, sociedade, empresa, bem imóvel, fundo ou associação criada ou estabelecida nos Estados Unidos da América ou ao abrigo das leis dos Estados Unidos da América. Para obter mais informações visite o site do IRS.
- Formulário W-8BEN-E: Envie um Formulário W-8BEN-E se for uma entidade que não é dos EUA que não tenha a obrigação de submeter formulários relativos a certos casos específicos (consultar abaixo informação sobre Formulários W-8IMY, W-8EXP e W-8ECI). Para obter mais informações visite o site do IRS.
- Formulários W-8 para casos especiais
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- Formulário W-8IMY: Envie um Formulário W-8IMY se for uma entidade que não é dos EUA que atua como intermediário nas distribuições, tal como uma entidade de passagem que não é dos EUA. Para obter mais informações visite o site do IRS.
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- Juntamente com o Formulário W-8IMY, envie qualquer certificado de retenção na fonte relevante relativo ao(s) beneficiário(s) efetivo(s) do intermediário e/ou uma declaração de retenção na fonte relevante, se aplicável.
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- Formulário W-8EXP: Envie um Formulário W-8EXP se for um governo que não é dos EUA, uma organização internacional, um banco central de emissão que não é dos EUA, uma organização isenta de impostos que não é dos EUA, uma fundação privada que não é dos EUA ou um governo de territórios pertencentes aos EUA que solicite a aplicação de certas isenções fiscais. Para obter mais informações, visite o site do IRS.
- Formulário W-8ECI: Envie um Formulário W-8ECI se for uma entidade que não é dos EUA que declare que os seus rendimentos estão efetivamente associados a atividades comerciais ou de negócios nos Estados Unidos da América. Para obter mais informações, visite o site do IRS.
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Como sei que formulário de retenção na fonte se aplica ao meu caso?
A tabela abaixo indica os vários formulários de retenção na fonte dos EUA aplicáveis a diversos cenários:
| Particular/entidade jurídica | Residência fiscal | Circunstâncias | Formulário aplicável |
| Particular | EUA | Particulares que são residentes fiscais nos EUA | W-9 |
| Particular | Que não é dos EUA | Particulares que não são residentes fiscais dos EUA | W-8BEN |
| Entidade jurídica | EUA | Entidades jurídicas organizadas ou que têm um estabelecimento comercial fixo nos EUA. | W-9 |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Entidades que não são dos EUA que não têm a obrigação de submeter formulários relativos a certos casos específicos (consultar abaixo informação sobre Formulários W-8IMY, W-8EXP e W-8ECI). | W-8BEN-E |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Entidades que não são dos EUA que atuam como intermediárias em relação à distribuição, como uma entidade de passagem de fora dos EUA. | W-8IMY |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Governos que não são dos EUA, organizações internacionais, bancos centrais de emissão que não são dos EUA, organizações isentas de impostos que não são dos EUA, fundações privadas que não são dos EUA ou governos de territórios pertencentes aos EUA que solicitam a aplicação de certas isenções fiscais. | W-8EXP |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Entidades que não são dos EUA que declaram que os seus rendimentos estão efetivamente associados a atividades comerciais ou de negócios nos Estados Unidos da América. | W-8ECI |
Que erros frequentemente encontrados nos formulários fiscais devo verificar antes de os enviar?
Erros comuns encontrados nos formulários fiscais (aplicável a todos os formulários de retenção na fonte)
- O formulário não está assinado e o nome escrito à máquina está em falta (se aplicável)
- O formulário não está datado
- O formulário expirou (não aplicável ao Formulário W-9)
- O NIF não foi indicado onde necessário
- As caixas de certificação necessárias não foram assinaladas
- O tipo de formulário fornecido não é apropriado para o seu caso (por exemplo, o formulário para entidades jurídicas fornecido por um particular). Consulte a pergunta frequente "Como sei que formulário de retenção na fonte se aplica ao meu caso?" para saber quais são os formulários apropriados para cada tipo de entidade/residência fiscal.
- Endereço não indicado onde necessário (por exemplo, o endereço de residência permanente é necessário no Formulário W-8BEN-E)
Erros comuns encontrados no Formulário W-8BEN-E
- O país onde a organização foi estabelecida está em falta
- O estado do Capítulo 3 está em falta
- O estado do Capítulo 4 está em falta
- Foram selecionados vários estados do Capítulo 3
- Foram selecionados vários estados do Capítulo 4
- A secção necessária do formulário não foi preenchida de acordo com o estado do Capítulo 4 selecionado (por exemplo, uma instituição que selecionou "NFFE ativo" no estado do Capítulo 4 tem de preencher a Secção XXV)
- A secção do formulário não foi preenchida de acordo com o estado do Capítulo 4 selecionado (por exemplo, uma instituição que selecionou "NFFE ativo" no estado do Capítulo 4 e preencheu qualquer outra secção que não a Secção XXV)
- A documentação de apoio necessária para certificar o estado do Capítulo 4 não foi fornecida (se aplicável) (por exemplo, uma instituição que seleciona "Entidade totalmente detida por beneficiários efetivos isentos" no estado do Capítulo 4 tem de fornecer declarações que atestem a propriedade, incluindo as informações relevantes indicadas na Secção XVI do Formulário)
- Foram selecionadas várias caixas de certificação com informações contraditórias (por exemplo, uma instituição que selecionou "NFFE ativo" no estado do Capítulo 4 e que preencheu a Secção XXV e a Secção XXVI)
- O formulário não inclui todas as páginas necessárias
Se alguma das informações enviadas no seu Formulário W-8/W-9 alterar antes de receber a distribuição, envie-nos uma cópia atualizada do seu certificado de retenção na fonte imediatamente.