Posso enviar o meu Formulário W-8BEN/W-9 por e-mail em vez de o preencher no Portal de reclamações do cliente FTX?
Não. Todos os clientes têm de submeter um Formulário W-8BEN/W-9, conforme aplicável, de acordo com as instruções fornecidas.
Como sei que formulário de retenção na fonte se aplica ao meu caso?
A tabela abaixo indica os vários formulários de retenção na fonte aplicáveis a diversos cenários:
| Particular/entidade jurídica | Residência fiscal | Circunstâncias | Formulário aplicável |
| Particular | EUA | Particulares que são residentes fiscais nos EUA (veja a pergunta seguinte sobre quem é residente fiscal nos EUA) | W-9 |
| Particular | Que não é dos EUA | Particulares que não são residentes fiscais dos EUA | W-8BEN |
| Entidade jurídica | U.S. | Entidades jurídicas organizadas ou que têm um estabelecimento comercial fixo nos EUA. | W-9 |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Entidades que não são dos EUA que não têm a obrigação de submeter formulários relativos a certos casos específicos (consultar abaixo informação sobre Formulários W-8IMY, W-8EXP e W-8ECI). | W-8BEN-E |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Entidades que não são dos EUA que atua como intermediárias em relação à distribuição, como uma entidade de passagem de fora dos EUA. | W-8IMY |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Governos que não são dos EUA, organizações internacionais, bancos centrais de emissão que não são dos EUA, organizações isentas de impostos que não são dos EUA, fundações privadas que não são dos EUA ou governos de territórios pertencentes aos EUA que solicitam a aplicação de certas isenções fiscais. | W-8EXP |
| Entidade jurídica | Que não é dos EUA | Entidades que não são dos EUA que declaram que os seus rendimentos estão efetivamente associados a atividades comerciais ou de negócios nos Estados Unidos da América. | W-8ECI |
Como sei se sou um residente fiscal dos EUA?
Um residente fiscal dos EUA geralmente pertence a uma das seguintes categorias:
- Cidadão dos EUA (excluindo residentes de territórios dos EUA)
- Cidadão permanente dos EUA (titular de Green Card)
- Particulares que passem no este de presença substancial
- Uma empresa, ou outra entidade tributável enquanto sociedade para efeitos de tributação de rendimento federal dos EUA, criada ou organizada ao abrigo das leis dos EUA, de qualquer um dos seus estados ou do Distrito de Colúmbia;
- Um imóvel cujos rendimentos estejam sujeitos a tributação federal dos EUA, independentemente da sua origem; ou
- Um fundo, se um tribunal dos Estados Unidos for capaz de exercer jurisdição principal sobre a sua administração e uma ou mais pessoas dos EUA tiverem autoridade para controlar todas as suas decisões substanciais, ou que tenha uma eleição válida em vigor nos termos das regulamentações aplicáveis do Tesouro para ser tratado como uma entidade americana.
O tratamento tributário de um parceiro (ou outro beneficiário efetivo) numa parceria (ou outra entidade de passagem) irá geralmente depender do estado do parceiro (ou de outro beneficiário efetivo) e das atividades da parceria (ou de outra entidade de passagem).
Como devo preencher o meu formulário fiscal se tiver reclamações de cliente e não cliente?
Exceto para certas reclamações de funcionários, todos os não clientes que também forem titulares de reclamações de cliente têm de submeter um Formulário W-8BEN/W-9, conforme aplicável, no Portal de reclamações FTX como parte das regras de "know-your-customer" e das normas fiscais. Se estes requerentes submeterem um formulário fiscal através do Portal de reclamações de cliente FTX, não precisam de enviar também um formulário fiscal conforme as instruções fornecidas a não clientes.