Sou um requerente institucional que recebeu uma mensagem de correio eletrónico para apresentar um certificado de retenção na fonte adequado para tax@ftx.com . Como posso saber o que é um certificado de retenção na fonte adequado?
Um certificado de retenção na fonte adequado pode ser um dos seguintes:
- Requerentes dos EUA: Formulário W-9 do IRS
- Requerentes não norte-americanos: Um formulário W-8 do IRS adequado (ver abaixo os tipos de formulários W-8 do IRS para determinar qual pode ser adequado às suas circunstâncias)
Informações relevantes para certificados de retenção de impostos apropriados:
- Formulário W-9: Apresentar o Formulário W-9 se for uma parceria, corporação, empresa, património, trust ou associação criada ou organizada nos Estados Unidos ou ao abrigo das leis dos Estados Unidos. Para obter mais informações, visite o site do IRS .
- Formulário W-8BEN-E: Apresente o Formulário W-8BEN-E se for uma entidade não americana que não seja obrigada a apresentar determinados formulários de casos especiais (ver abaixo os Formulários W-8IMY, W-8EXP e W-8ECI). Para obter mais informações, visite o site do IRS .
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- Na medida em que se qualifica para uma taxa reduzida de imposto retido na fonte nos EUA ao abrigo de um tratado de imposto sobre o rendimento aplicável a juros e/ou dividendos, forneça as informações adequadas para reclamar os benefícios do tratado na Parte III do Formulário W-8BEN-E.
- Formulários W-8 para casos especiais
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- Juntamente com o Formulário W-8IMY, apresentar qualquer certificado(s) de retenção na fonte relevante(s) para o(s) beneficiário(s) efetivo(s) final(is) do intermediário e/ou um anexo de declaração de retenção na fonte relevante, conforme aplicável.
- Na medida em que os beneficiários efetivos do rendimento se qualificam para uma taxa reduzida de imposto retido na fonte nos EUA ao abrigo de um tratado de imposto sobre o rendimento aplicável a juros e/ou dividendos, forneça as informações adequadas para que possam reclamar os benefícios do tratado.
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- Formulário W-8EXP: Apresente o Formulário W-8EXP se for um governo não americano, uma organização internacional, um banco central de emissão não americano, uma organização isenta de impostos não americana, uma fundação privada não americana ou um governo de uma possessão americana que reivindique a aplicabilidade de determinadas isenções fiscais. Para obter mais informações, visite o site do IRS .
- Formulário W-8ECI: Apresente o Formulário W-8ECI se for uma pessoa não americana que alega que o rendimento está efetivamente ligado à condução de uma atividade comercial ou empresarial nos Estados Unidos. Para obter mais informações, visite o site do IRS .
Como é que sei qual o Formulário de retenção na fonte de impostos que me é aplicável?
A tabela abaixo descreve os vários formulários de retenção na fonte de impostos dos EUA aplicáveis a vários cenários:
| Pessoa singular / Pessoa coletiva | Residência fiscal | Circunstâncias | Formulário aplicável |
| Pessoa física | EUA | Pessoas singulares que são residentes fiscais nos EUA | W-9 |
| Pessoa física | Não residentes nos EUA | Indivíduos que são não Residentes fiscais dos EUA | W-8BEN |
| Entidade legal | ENTIDADES JURÍDICAS DOS E.U.A. | Entidades jurídicas que estão organizadas ou têm um local fixo de negócios nos EUA. | W-9 |
| Entidade jurídica | Não americanas | Entidades não americanas, exceto as que têm de apresentar determinados formulários de casos especiais (ver abaixo os formulários W-8IMY, W-8EXP e W-8ECI). | W-8BEN-E |
| Entidade jurídica | Não americana | Entidades não americanas que atuam como intermediárias relativamente à distribuição, como uma entidade de passagem não americana | W-8IMY |
| Entidade jurídica | Não americana | Governos não norte-americanos, organizações internacionais, bancos centrais de emissão não norte-americanos, organizações isentas de impostos não norte-americanas, fundações privadas não norte-americanas ou governos de uma possessão dos EUA que reivindicam a aplicabilidade de determinadas isenções fiscais. | W-8EXP |
| Entidade legal | Não americana | Entidades não americanas que afirmam que o rendimento está efetivamente ligado à condução de uma atividade comercial ou empresarial nos Estados Unidos | W-8ECI |
Quais são os erros mais comuns nas declarações de impostos que devo verificar antes de apresentar a minha declaração de retenção na fonte?
Erros comuns do formulário de imposto (aplica-se a todos os formulários de retenção na fonte)
- O formulário não está assinado ou não tem o nome impresso (quando aplicável)
- O formulário não está datado
- O formulário expirou (não se aplica ao formulário W-9)
- O número de identificação fiscal não é fornecido quando necessário
- As caixas de certificação obrigatórias não estão assinaladas
- O tipo de formulário fornecido não é adequado às suas circunstâncias (por exemplo, formulário a nível de entidade fornecido a um indivíduo) - consulte as Perguntas Frequentes relevantes sobre Como sei qual o formulário de retenção na fonte que me é aplicável para obter os tipos de formulário adequados por tipo de entidade/residência fiscal
- Endereço em falta quando necessário (por exemplo, o endereço de residência permanente é necessário para o formulário W-8BEN-E)
Erros comuns no formulário W-8BEN-E
- Falta o país de constituição ou organização
- Falta o estatuto do Capítulo 3
- Falta o estatuto do Capítulo 4
- Estão selecionados vários estatutos do Capítulo 3
- Estão selecionados vários estatutos do Capítulo 4
- Parte obrigatória do formulário não preenchida de acordo com o estatuto do Capítulo 4 selecionado (por exemplo, uma instituição que selecione "Active NFFE" como estatuto do Capítulo 4 tem de preencher a Parte XXV)
- Parte do formulário não preenchida de acordo com o estatuto do Capítulo 4 selecionado (por exemplo, uma instituição que selecione "Active NFFE" como estatuto do Capítulo 4 preenche qualquer parte que não a Parte XXV)
- A documentação de apoio necessária para certificar o estatuto do Capítulo 4 não é fornecida (quando aplicável) (por exemplo, uma instituição que selecione "Entidade totalmente detida por beneficiários efetivos isentos" como estatuto do Capítulo 4 deve apresentar uma declaração do proprietário que inclua as informações relevantes descritas na Parte XVI do formulário)
- São selecionadas várias caixas de certificação com informações contraditórias (por exemplo, uma instituição que seleciona "Active NFFE" como estatuto do Capítulo 4 preenche a Parte XXV e a Parte XXVI)
- O formulário não inclui todas as páginas necessárias
Se alguma das informações apresentadas no seu Formulário W-8/W-9 for alterada antes de receber a sua distribuição, envie-nos imediatamente por correio eletrónico uma cópia revista do seu certificado de retenção na fonte.